Questões de Concurso Público TRT - 23ª REGIÃO (MT) 2011 para Analista Judiciário - Área Judiciária

criação autorizada por lei.

personalidade jurídica de direito privado.

derrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público.

estruturação sob qualquer forma societária admitida em direito.

desempenho de atividade econômica.

órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia; não gozam de autonomia administrativa nem financeira.

os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.

os originários da Constituição e representativos dos três Poderes do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, sujeitos apenas aos controles constitucionais de um sobre o outro, e suas atrbuições são exercidas por agentes políticos.

os que se acham subordinados hierarquicamente a órgãos superiores de decisão, exercendo principalmente funções de execução.

órgãos de direção e comando, não sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia, gozando de autonomia administrativa e financeira, como, por exemplo, as Casas Legislativas.