Questões TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2011 para Técnico Judiciário - Segurança

Q121647

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Segurança |

Q121647 Direito Penal

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato

isenta o réu de pena.

não isenta o réu de pena, mas implica na redução de um sexto a um terço.

não isenta o réu de pena, mas constitui circunstância atenuante.

não isenta o réu de pena, nem possibilita a atenuação da pena.

exclui a ilicitude do fato.

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