Questões de Concurso Público TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2011 para Juiz do Trabalho

será necessariamente verbal, se o contrato não tiver sido celebrado por instrumento escrito.

não poderá ser dada por instrumento particular, se a dívida originar-se de contrato celebrado por instrumento público ou se for garantida por hipoteca.

sempre poderá ser dada por instrumento particular, mesmo que o contrato respectivo tenha sido celebrado por instrumento público e a dívida esteja garantida por hipoteca.

será dada necessariamente por instrumento público, se se tratar de dívida garantida por hipoteca, ainda que o contrato respectivo tenha sido celebrado por instrumento particular.

será dada, necessariamente, por instrumento particular se o contrato também tiver sido celebrado por instrumento particular e, necessariamente, por instrumento público, se o contrato também tiver sido celebrado por instrumento público.

não havendo termo, depois de interpelado judicial ou extrajudicialmente.

somente se não efetuar o pagamento no prazo convencionado.

desde a citação, em se tratando de obrigação proveniente de ato ilícito.

nas obrigações negativas, apenas depois de interpelado judicialmente para abster-se do ato que não devia praticar.

independentemente de fato ou omissão que lhe sejam imputáveis, desde que verificado o descumprimento da obrigação.