Questões de Concurso Público TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2011 para Juiz do Trabalho

da instrumentalidade significa que nenhuma nulidade processual é passível de convalidação, pois o que é nulo não produz efeito algum nos autos.

da eventualidade é o que determina ao réu a interposição de reconvenção ou de pedido contraposto.

da congruência é o que determina ao autor que só cumule pedidos coerentes entre si.

inquisitivo é o que dá às partes a liberdade de instauração e impulso processuais.

da demanda é o que determina que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando requerida pela parte.