Questões de Concurso Público SEFAZ-SP 2010 para Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 1

Informalidade reconfigurada

As atividades informais têm sido tradicionalmente
identificadas no Brasil como as práticas de trabalho mais relacionadas
à luta pela sobrevivência. Na maior parte das vezes,
trata-se de um conjunto expressivo da população que se encontra
excluída das regras formais de proteção social e trabalhista.
Salvo períodos conjunturais determinados de desaceleração
econômica, quando o segmento informal funcionava como uma
espécie de colchão amortecedor da temporária situação de desemprego
aberto, percebia-se que a informalidade era uma das
poucas possibilidades de os segmentos vulneráveis se inserirem
no mercado de trabalho. Por não impor praticamente nenhuma
barreira à entrada, o trabalho informal representaria uma
atividade laboral que também poderia compreender a transição
para o emprego assalariado formal.

O trabalho informal submete-se à baixa remuneração
e à vulnerabilidade de quem não conta com a aposentadoria na
velhice, a pensão para o acidente de trabalho, o seguro para o
desemprego, o piso oficial para a menor remuneração, a representação
sindical, entre outras regras de proteção. Pelo menos
durante o ciclo da industrialização nacional (1930-80), a informalidade
foi sendo drasticamente reduzida. A força do assalariamento
com carteira assinada, decorrente de taxas de crescimento
econômico com média anual de 7%, foi a principal responsável
pela queda do trabalho informal.
Apesar disso, o Brasil ingressou na década de 1980
com cerca de 1/3 do total dos ocupados ainda submetidos às
atividades informais. Com o abandono da condição de rápido e
sustentado crescimento econômico, o mercado de trabalho sofreu
uma importante inflexão. O desemprego aberto vem crescendo,
e com ele a ocupação informal. Em vinte anos, o Brasil
gerou um contingente adicional de 13,1 milhões de postos de
trabalho não assalariados (40% do total de novos postos de trabalho).
No mesmo período de tempo, a informalidade cresceu
mais no meio urbano, uma vez que o setor rural continuou a
expulsar mão de obra.

(Adaptado de Marcio Pochmann, revista Forum)

No tempo dos trens

Parodiando o grande poeta que escreveu - Havia
manhãs, naquele tempo -, quero registrar: havia trens naquele
tempo. E havia as estações de trem, e as viagens de trem,
antes que alguém decidisse extinguir o transporte ferroviário em
benefício do rodoviário. Nada quero ajuizar sobre a justeza econômica
ou o equívoco técnico dessa medida; o que posso garantir
é que a poesia da vida saiu perdendo. Pois não me venham
comparar o prosaísmo de uma viagem de ônibus com os
devaneios de uma viagem de trem.
Em primeiro lugar, os trens brasileiros, ao contrário
dos japoneses, não tinham pressa: a vapor, a diesel ou mesmo
elétricas, nossas locomotivas permitiam que os passageiros fossem
contemplando com calma a paisagem, e às vezes até simulavam
algum defeito, só para que todos pudessem esticar as
pernas numa estação perdida no meio do caminho. As estações,
com sua arquitetura padronizada, eram recantos sombreados
de onde se avistava a pracinha de uma vila ou a torre
da igreja.
Depois, é preciso considerar que a vida dentro dos
trens também era outra. As pessoas passeavam tranquilamente
pelo corredor, puxavam conversa em rodinhas, ou estacionavam
nas plataformas de ligação entre os vagões, tomando
um ventinho no rosto - prazer tanto maior porque proibido. Sem
falar na possibilidade de um luxo - um carro-restaurante - onde
se sentava para uma refeição, um lanche, uma cerveja.
Para que pressa? Havia mais tempo para não se fazer
nada, naquele tempo. O ritmo dos trens influía no dos negócios,
no das providências burocráticas, até no dos amores: esperavase
mais para dar e receber um beijo, ou então para sofrer uma
despedida. Nesse caso, havia mais tempo para aliviar uma frustração,
repensar na vida. Sem pressa, nossos trens gostavam
de deixar a gente viver em paz.
Se um dia houver uma reversão em nossos meios de
transporte e ressuscitarem as viagens de trem, me avisem, que
eu virei correndo do outro mundo para garantir um lugar à
janela.

(Expedito Trancoso, inédito)

Imagens da História

O livro Revoluções, organizado por Michel Löwy, de
500 páginas, é um terrível e fascinante painel da história dos
séculos XIX e XX. "As fotos de revoluções revelam ao olhar do
observador uma qualidade mágica ou profética que as torna
sempre atuais, subversivas", escreve o organizador.
Você pode multiplicar por 10 o surrado clichê de que
uma imagem vale por mil palavras, quando o assunto são revoluções
políticas, e o professor Löwy dá razões para tanto: "É
claro que as fotografias não podem substituir o historiador, mas
elas captam o que nenhum texto escrito pode transmitir: certos
rostos, certos gestos, certas situações, certos movimentos. A
fotografia possibilita que se veja, de modo concreto, o que
constituiu o espírito singular de cada revolução". A foto das
usinas Krupp, continua o pesquisador, não acrescenta nada,
mas o senhor Krupp cumprimentando Hitler, em companhia de
outros industriais e banqueiros, é um documento fascinante
sobre a cumplicidade entre capitalistas alemães e nazistas.

(Adaptado de Carlos Haag, PESQUISA Fapesp, no 167)