Questões TRT - 3ª Região (MG) 2009 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

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Q22943

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q22943 Direito do Trabalho

A formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, resulta

da existência, sempre necessária, de uma holding a controlar as demais empresas do grupo.

da presença, indispensável, dos mesmos sócios de uma empresa na composição societária da outra, que com a primeira faz grupo econômico.

da utilização do mesmo nome de fantasia, sem o que não há falar em grupo econômico.

da presença de uma empresa como sócia formal da outra, desde que ambas sejam organizadas como sociedades anônimas.

da constatação de que uma ou mais empresas encontram-se sob a direção, controle ou administração de outra.

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Q22944

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q22944 Direito do Trabalho

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.

onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.

pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.

subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.

alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.

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Q22945

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q22945 Direito do Trabalho

Conceitua-se como subsidiária a responsabilidade trabalhista da empresa que

integra o mesmo grupo econômico da empresa empregadora.

presta serviços ao Estado e descumpre a legislação trabalhista.

responde pelos créditos dos trabalhadores contratados pela empresa que lhe presta serviços.

participa do consórcio de empregadores rurais, em relação às obrigações previdenciárias.

presta serviços relacionados a emprego temporário.

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