Questões de Concurso Público MPE-CE 2009 para Promotor de Justiça

independentemente de culpa, bastando a comprovação do prejuízo e do nexo causal, salvo quando a lei expressamente se referir a conduta culposa ou dolosa como elemento essencial da responsabilidade.

mas, se ele for incapaz, a indenização será eqüitativa e não terá lugar se vier, a ele ou às pessoas que dele dependem, privar do necessário.

e o valor não poderá ser reduzido, ainda que a culpa do autor do dano seja leve.

não tendo nenhuma influência na fixação da indenização a concorrência da vítima, se esta agiu apenas culposa e não dolosamente.

e conjuntamente os curadores, tutores, pais e empre- gadores, se tiverem agido culposamente na vigilância dos curatelados, tutelados, filhos ou empregados.