Questões MPE-CE 2009 para Promotor de Justiça

Q13022

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2009 - MPE-CE - Promotor de Justiça |

Q13022 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado.

Posta a premissa, é FALSA a conseqüência seguinte:

a responsabilização patrimonial, solidária e direta dos sócios, em relação aos credores, pelo eventual prejuízo causado pela sociedade.

sua titularidade negocial, ou seja, é ela quem assume um dos pólos na relação negocial.

sua titularidade processual, isto é, pode demandar e ser demandada em juízo.

sua responsabilidade patrimonial, ou seja, tem patrimônio próprio, inconfundível e incomunicável com o patrimônio individual de seus sócios.

extingue-se por um processo próprio, que compreende as fases de dissolução, liquidação e partilha de seu acervo.

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