Questões de Concurso Público TRF - 3ª REGIÃO 2007 para Analista Judiciário - Área Judiciária

não pode ser cumulada com a obrigação de indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, honorários advocatícios e despesas que efetuou.

depende de requerimento da parte contrária, não podendo ser aplicada pelo juiz de ofício.

só pode ser aplicada no primeiro grau de jurisdição e não depende de fundamentação específica.

não pode ser imposta, por falta de previsão legal, à parte que induz testemunha a mentir em juízo.

pode ser imposta mais de uma vez ao mesmo litigante por atos diferentes no curso do mesmo processo.