Questões de Concurso Público TRE-SP 2006 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90

Um servidor público federal estável foi inabilitado em estágio probatório relativo a cargo público diverso do que exercia, tendo que retornar ao cargo anteriormente ocupado. Nessa hipótese, considerando que o cargo de origem não se encontrava provido, ocorreu

De acordo com a Lei nº 8.112/90, dentre outras hipóteses, a vacância de cargo público decorrerá de