Questões TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2004 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Q24148

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2004 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24148 Direito Constitucional

Quanto à previsão dos direitos sociais, segundo garantia da Constituição Federal, o trabalhador doméstico também é contemplado com

o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. .

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

o fundo de garantia do tempo de serviço.

remuneração do serviço extraordinário superior, nos termos da lei.

salário-família pago em razão do dependente do trabalhador.

Q24149

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2004 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q24149 Direito Constitucional

Segundo a previsão da Constituição Federal, o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de

três dias, para os que recebem por hora.

oito dias, se o pagamento for diário.

oito dias, se o pagamento for semanal.

quinze dias, para os que recebem por quinzena.

trinta dias, nos termos da lei.

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