Questões de Concurso Público SEAD-AP 2002 para Agente Penitenciário

apenas os alfabetizados, maiores de 16 anos, podem votar, de acordo com a Constituição Federal.

o condenado criminalmente perderá seus direitos políticos, de acordo com a Constituição Federal.

toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

todo brasileiro, contanto que católico, poderá ser eleito Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.

a vontade do povo, soberana, será sempre externada mediante eleições indiretas, por voto aberto e censitário, conforme estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos.