Questões de Concurso Público TJ-RS 2022 para Juiz Substituto

O acessório não é alcançado pela sorte do principal.

Parte integrante e acessório são vocábulos sinônimos. 

Os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio uma vez separados do bem principal. 

O tratamento da noção de pertença no Código Civil de 2002, confirma a regra de que o acessório segue o principal.

Segundo o disposto no Código Civil de 2002, o negócio jurídico celebrado a respeito de um bem principal só abrange as pertenças se houver manifestação expressa ou tácita das partes ou decorrer de dispositivo de lei.