Questões de Concurso Público TJ-RS 2022 para Juiz Substituto

são hipóteses de sociedades não personificadas a sociedade em comum, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação.

a existência da sociedade em comum somente pode ser provada por terceiros por meio de documento escrito.

os bens e dívidas sociais não constituem patrimônio especial na sociedade em comum.

o contrato social de uma sociedade em conta de participação pode ser devidamente registrado. O registro, caso realizado, confere personalidade jurídica à sociedade.  

a sociedade em conta de participação é regida, subsidiariamente, pelas regras aplicáveis à sociedade simples.