A partir da Reforma Sanitária, a defesa da universalização
das políticas sociais e a garantia dos direitos sociais se
instituiu no Brasil, visando à concepção ampliada de
saúde e, ainda, à organização de um Sistema Único de
Saúde. Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio fundamental para a garantia de direito à saúde.