A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e não é considerada estacionamento.

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias privadas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.

Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, com a indicação por meio dos faróis ou fazendo gesto convencional de braço.

Mesmo que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, nenhum condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.

Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagens.

Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à esquerda, para cruzar a pista com segurança.

Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, inclusive por razões de segurança.

O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

dois meses.

quinze dias.

trinta dias.

um mês.

Bicicleta com motor.

Ciclomotor.

Motocicleta.

Motoneta.

Alinhar a direção do veículo.

Reapertar os parafusos da junta do cabeçote.

Soldar os furos presentes na colméia do radiador.

Substituir fusíveis queimados.

O condutor poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única nos trechos em curvas e aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, em pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.

Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.

Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo Detran.