Questões de Concurso Público Prefeitura de Cambé - PR 2023 para Assistente Social

A moradia não é um direito social, pois caracteriza propriedade privada. 

Os direitos sociais são garantidos somente aos cidadãos vinculados ao regime previdenciário, seja através do vínculo por registro de trabalho ou pagamento individual. 

A previdência social e a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais. 

Os direitos sociais possuem o objetivo de combater a desigualdade social, portanto são destinados somente para a população em situação de vulnerabilidade e risco social.

Os direitos sociais são aqueles garantidos exclusivamente pelas políticas de seguridade social: saúde, assistência social e previdência social.