Questões de Concurso Público Câmara Municipal de Colombo - PR 2019 para Advogado

São duas as grandes correntes doutrinárias que procuram explicar a natureza jurídica da relação de emprego: contratualista e anticontratualista.

A teoria contratualista tem origem no direito romano, que colocava o trabalho e a mão de obra como espécies de arrendamento.

A teoria contratualista do contrato-realidade apregoa que, a despeito da existência de um contrato, o que deve prevalecer é a situação fática extraída da realidade (primazia da realidade).

A teoria contratualista enfatiza que a relação de emprego possui natureza jurídica contratual, pois nasce da manifestação livre da vontade das partes.