Equipamento de Proteção Individual (EPI)
é todo dispositivo ou produto, de uso individual,
utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção
de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança
e a saúde no trabalho. Assinale a resposta que
aponta corretamente o que cabe ao órgão nacional
competente em matéria de segurança e saúde no
trabalho: