Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.

Monopólio estatal em relação ao processo educacional.

Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

Somente as alternativas I, II, III e IV são verdadeiras.

Somente as alternativas II, III, IV e V são verdadeiras.

Somente as alternativas I, II, III e V são verdadeiras.

Somente as alternativas I, III, IV e V são verdadeiras.

São consideradas disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.