Nos últimos anos, os direitos dos animais domésticos ganharam mais espaço nas diretrizes governamentais brasileiras. Entre as iniciativas recentes voltadas para essa área está o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, popularmente conhecido como "SinPatinhas". A respeito dessa política nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - O SinPatinhas consiste em uma política de âmbito estadual, voltada para a taxação e emissão de licenças para criadores comerciais, focando exclusivamente na arrecadação tributária dos municípios.
II - A plataforma permite o cadastro de cães e gatos de forma gratuita, mediante integração com o sistema gov.br, emitindo um "RG Animal" com QR Code e reunindo informações de saúde como vacinação e castração.
III - O uso da plataforma é restrito ao controle fiscal de médicos veterinários e clínicas, não sendo permitido que pessoas físicas, na figura de tutores, cadastrem diretamente seus animais.
IV - O sistema é gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e busca construir um banco de dados para orientar a criação de políticas públicas voltadas ao bemestar e proteção animal no Brasil.

A respeito das noções de gerenciamento de desastres naturais, assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando os conceitos básicos sobre poluição ambiental nos meios aquático, terrestre e atmosférico, marque a alternativa INCORRETA: