Questões de Concurso Público Prefeitura de Palmeira - PR 2023 para Psicólogo
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A história da Saúde Pública no Brasil foi caracterizada por diversos arranjos e rearranjos administrativos e reformas na legislação. Considerando a cronologia histórica das políticas de saúde no Brasil, relacione o ano do acontecimento com seu respectivo fato histórico e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
1 - 1923.
2 - 1930.
3 - 1941.
4 - 1974.
5 - 1986.
( ) A Primeira Conferência Nacional de Saúde foi realizada entre 10 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, algumas proposições aprovadas nessa Conferência despontam a combinação da histórica agenda dos sanitaristas e das características da política varguista.
( ) Criada por Portaria Ministerial MEC/MS/MPAS n° 2, a Comissão Nacional de Reforma Sanitária, apesar de seu caráter profundamente institucional, foi apropriada para organizar uma proposta de conteúdo de saúde que auxiliou a Constituinte, além de um projeto para a nova lei do SUS.
( ) A Lei Eloi Chaves regulamentou a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) constitui-se o momento introdutório na responsabilização do Estado pela regulação da concessão de benefícios e serviços, especialmente da assistência médica.
( ) O governo criou o Conselho de Desenvolvimento Social (CDS), à semelhança do já factual Conselho de Desenvolvimento Econômico, e o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), despontando a relevância que este setor adquire no período.
( ) Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (Mesp) que fazia a prestação de serviços para aqueles reconhecidos como pré-cidadãos: os pobres, os desempregados, os que cumpriam atividades informais, ou seja, todos aqueles que não se achavam habilitados a desfrutar dos serviços oferecidos pelas caixas e pelos serviços previdenciários.
Sobre os acontecimentos históricos da Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as proposições a seguir e marque a alternativa correta:
1 - Em 1985, o Brasil voltou a ter um regime com eleição indireta, neste contexto, em 1986 a 8ª Conferência Nacional de Saúde debateu temáticas importantes, como a saúde como dever do Estado e direito do cidadão, a reformulação do Sistema Nacional de Saúde e o financiamento setorial.
2 - Em 14 de novembro de 1990 ocorreu a Conferência Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, em Caracas na Venezuela, cooperando para seguimento da reforma psiquiátrica brasileira.
3 - Em 1999, pela governança de Fernando Henrique Cardoso, ocorreu o impulsionamento do processo de desinstitucionalização, estimulando o cuidado psicossocial e a reinserção social, houve ainda, a criação da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME).
4 - Na década de 90, após amplos combates, os movimentos sociais alcançam a aprovação das primeiras leis pelo Brasil, que determinam a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede de atenção em saúde mental. A Lei nº 9.716 de 1992 marcou a Reforma Psiquiátrica do Rio Grande do Sul (RS), onde verificou-se a substituição progressiva dos leitos em hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção em saúde mental.
5 - No âmbito das políticas públicas de álcool e outras drogas, somente no governo Lula em 2002 foi criada a Secretaria Nacional de Entorpecentes.
Assinale a alternativa correta: