Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, por período de 24 (vinte e quatro) meses.

Durante o estágio probatório, a aptidão e capacidade do servidor não serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

Assiduidade, disciplina e capacidade de iniciativa, são únicos fatores observados na avaliação para o desempenho do cargo.

Assiduidade, disciplina e produtividade, são únicos fatores observados na avaliação para o desempenho do cargo.

A responsabilidade é o único fator a ser observado na avaliação para o desempenho do cargo.