Questões de Concurso Público Prefeitura de Marabá - PA 2019 para Professor Licenciado em Educação Física

De acordo com a legislação vigente, deixar de prestar primeiros socorros caracteriza-se como caso de omissão, estando o omisso sujeito a pena ou multa. Neste contexto, NÃO é incumbido o dever de agir a quem