A política fiscal é um dos instrumentos centrais
de intervenção estatal na economia, especialmente em
países de alta desigualdade como o Brasil. Nos debates
contemporâneos sobre o arcabouço fiscal, destacam-se tensões entre responsabilidade orçamentária,
crescimento econômico e garantia de direitos sociais.
Considerando esse contexto, qual proposição expressa
de forma mais consistente a função da política fiscal em
sociedades desiguais?