Questões Prefeitura de Capim - PB 2020 para Assistente Jurídico

Q1696284

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696284 Direito Tributário

Em relação ao IPTU, conforme disposição expressa do CTN, podemos afirmar que a sua base de cálculo é:

O valor obtido pela multiplicação da área construída por dois.

O valor obtido pela multiplicação da área total do terreno por dois.

O valor venal do imóvel.

O valor definido em decreto do executivo.

O valor estabelecido pelo plano diretor.

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Q1696285

Ano: 2020 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Capim - PB Prova: FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Assistente Jurídico |

Q1696285 Direito Tributário

Conforme se extrai do CTN, o contribuinte do IPTU é:

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a título oneroso.

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a título oneroso.

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

O proprietário do imóvel, o titular do seu domínio seja ele útil ou não, ou o seu possuidor a qualquer título.

Apenas o proprietário do imóvel.

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