Questões de Concurso Público ESAF 2015 para Planejamento e Orçamento

o conceito de equidade mostra que a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os diversos indivíduos de uma sociedade.

o conceito de progressividade mostra que se deve tributar mais quem tem uma renda mais alta.

o conceito de neutralidade mostra que os impostos devem ser tais que minimizem os possíveis impactos negativos da tributação sobre a eficiência econômica.

o conceito da simplicidade mostra que o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para o contribuinte e de fácil arrecadação para o governo.

o princípio do benefício mostra que cada indivíduo não deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.