Questões de Concurso Público ESAF 2015 para Planejamento e Orçamento

Fernando Henrique Cardoso defende a tese segundo a qual tendências culturais profundas teriam aprisionado a sociedade brasileira em formas de sociabilidade de tipo patrimonial.

Para Cardoso & Faleto, as principais estruturas da sociedade brasileira contemporânea deveriam ser compreendidas como decorrentes do reaparecimento do sistema externo de dominação capitalista em práticas nacionais de grupos e classes sociais.

em alguns momentos é possível dar um salto em direção à almejada autonomização, pois as etapas finais de realização da produção capitalista apresentam ciclos de dependência x autonomia segundo a dinâmica do mercado internacional

a industrialização não é possível nem mesmo sob a tutela de um aparato estatal nacional-populista, pois as suas contradições internas e os grupos nacionais associados ao capital internacional não o permitiriam.

para a Sociologia da Dependência, os processos de modernização experienciados nos últimos dois séculos na América Latina mantiveram em suas raízes a intensidade e a profundidade dos elementos de ordem tradicional. A "dependência estrutural", marca justamente o aspecto dual da economia brasileira desde os momentos primeiros de sua formação, tornando-a "independente" do modelo central durante várias décadas até a chegada de uma crise mundial, quando há uma reaproximação. A relação subordinada e periférica ocupada pelo Brasil no sistema capitalista internacional é reflexo do fortalecimento das principais instituições brasileiras, e do fato dos valores e das formas de sociabilidade exclusivamente típicas dos "países centrais" terem se enraizado entre nós na mesma extensão e solidez. O Brasil seria, portanto, um país semi moderno, e não a cristalização de uma modernidade periférica.

Roberto Da Matta está equivocado em assinalar a cultura do jeitinho como um elemento constitutivo das práticas sociais no Brasil. Ele está correto, porém, em tratar a cultura do "jeitinho" como um dado “pré- moderno” e como uma marca da “excepcionalidade” cultural do Brasil.

a ideologia da brasilidade se caracteriza pela crença de que o tipo humano brasileiro apresenta uma atitude emocional fortemente inclinada para práticas personalistas, sensualistas e sentimentais e compõem a autoimagem do brasileiro sobre si mesmo.

o mito da brasilidade pode assumir formas variantes e derivadas do seu mesmo núcleo de ideias: É o caso do mito da mestiçagem (Gilberto Freyre), do mito da cordialidade (Sergio Buarque de Holanda) e do mito da cultura do jeitinho brasileiro (Roberto Da Matta).

os autores da ideologia da brasilidade têm em comum o reforço a estereótipos e generalizações naturalizadoras acerca da personalidade, do modo de ser e de se comportar do brasileiro.

a ideologia da brasilidade promove um tipo de essencialização naturalista, a de tratar a civilização brasileira como um tipo societal “hibrido” ou “único” no mundo.

segundo Berger e Luckman, no curso de sua contínua exteriorização, o homem produz a ordem social. A atividade humana objetivada é o mundo institucional. As instituições surgem das tipificações dos hábitos no decorrer de uma situação social que perdura no tempo.

a ordem social existe unicamente como produto da atividade humana.

Hayek propõe uma perspectiva abstrata e geral e fez com que a sua teoria do mercado como uma ordem espontânea se situasse para além do campo econômico ou de qualquer disciplina stricto sensu e residisse no plano ambicioso de uma teoria da sociedade: o mercado como ordem social. Hayek tem como elo teórico o mercado auto-regulável para a explicação da ordem social capitalista. A distância que separa cada um de seu sucessor é de um século, e nos três é possível identificar a compreensão do objeto, mercado para além dos limites do mecanismo de oferta e demanda, situando-o no plano de uma ordem social, ou de uma teoria da sociedade, ou ainda na forma de organização da sociedade capitalista.

os teóricos ingleses do contrato, como Hobbes e Locke, se libertaram das restrições tradicionais produzindo um discurso que tornava a ordem social dependente da negociação individual e, assim, do contrato social. Eles podem ser considerados como contratualistas e a ordem social é baseada em um Contrato Social.

para Durkheim, existem dois tipos de solidariedade que fundamentam a ordem social. O primeiro tipo de solidariedade se encontra nas sociedades antigas, pré-capitalistas, e pode ser chamada de solidariedade mecânica, que mantém unida a solidariedade devido aos seus membros possuírem características idênticas. A coesão ocorre devido à uniformidade. A solidariedade mecânica fundamenta-se na semelhança dos membros da sociedade, ou seja, na uniformidade do comportamento. Nenhum tipo de divisão de trabalho. Tais sociedades impõem aos seus membros deveres particularmente rígidos. Todos devem respeitar as regras estabelecidas pela autoridade. Ela é baseada exclusivamente na coerção. O grupo organiza-se como uma verdadeira comunidade, fundamentada em relações de parentesco e na preservação da propriedade coletiva. Quem não respeita as regras é considerado como ameaça e potencial agressor da ordem social, e será submetido a uma punição e potencialmente à exclusão por morte ou por exílio (expulsão física da sociedade). Ao contrário da solidariedade mecânica, a sociedade moderna, a partir da Europa industrializada do século XIX, caracteriza-se pela solidariedade orgânica. Trata-se de uma sociedade complexa fundamentada na divisão do trabalho, segundo o princípio da especialização, e seus laços resultam da diferenciação, ou se exprimem por seu intermédio. Não há controle social ou coerção, e a solidariedade se cria por meio de redes de relacionamento entre indivíduos e grupos, em que cada um deve respeitar as obrigações assumidas por contratos garantidos pelo Estado.

para Durkheim, os grupos sociais obtêm status, prestígio ou honraria a partir do critério de posições funcional e sócio-profissional, valorizadas e integradas na sociedade. Nesse sentido, os indivíduos estão vinculados por meio da complementaridade das posições que ocupam na divisão do trabalho.

para Weber, as classes, os estamentos e os grupos de status alcançam renda de forma equivalente. O prestígio e o poder oriundos a partir das qualificações, habilidades, méritos e interesses de seus membros são secundários para a definição de classes. A racionalização e a burocratização, a educação de massa e a socialização do conhecimento são os princípios de estruturação de qualquer ordem social. Weber (1999) estabelece ainda que os de grupos de status surgem para substituir o conceito de classe social, definindo a ação dos indivíduos como a busca para satisfazer seus interesses. A ordem político-social e a ordem econômica estão integradas em Weber. 

para Karl Marx, a classe social pode ser definida em relação à propriedade dos instrumentos de produção, gerando as relações sociais de produção. Nestas, os homens contraem determinadas relações sociais de trabalho necessárias segundo a sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. No entanto, a consciência do homem determina o seu ser e o seu ser social é determinado pela sua consciência sobre sua posição na estrutura produtiva.

o conceito de mobilidade social se refere ao deslocamento de indivíduos ou grupos de indivíduos de um estrato para outro da hierarquia social. A mobilidade social existe em todas as sociedades, seja aquelas tidas como “abertas", isto é, aquelas em que há grande abertura e flexibilidade na movimentação de pessoas entre as diversas localizações na hierarquia quanto nas ditas "fechadas", ou estratificadas, variando apenas o grau de educação, renda e status social de cada indivíduo, adquiridos ao longo de sua evolução pessoal.

a proposta do paradigma funcionalista de cunho meritocrática prediz cada vez menos desigualdade no processo de alocação de status, na medida em que as sociedades se desenvolvem, apesar de haver uma extraracionalidade no seu processo de distribuição. O processo de mobilidade social é, portanto, baseado em características atribuídas, e não em características adquiridas pelo indivíduo.

uma forma de se medir a desigualdade é por meio do índice de Gini. Ele é uma medida que vai de 0 a 1 em que 0 significa que todos têm os mesmos rendimentos (uma igualdade completa) e 1 refere-se à apenas uma pessoa adquirindo toda a renda (uma desigualdade completa). Isso quer dizer que a sociedade que apresenta um índice de Gini mais próximo de zero tem menos desigualdade do que outra que apresenta um valor mais próximo de um. No caso do Brasil, que possui um alto índice de Gini (média de 0,70), este índice se deve às políticas neoliberais que predominam historicamente no Brasil e pela alta inflação. 

o crescimento econômico se apresentou como um forte instrumento de combate a concentração de renda, como ficou claro nos ano sessenta e durante o denominado 'milagre' brasileiro, quando a distribuição de renda melhorou substancialmente. Com efeito, através do cálculo do Índice de Theil, com base nos dados dos censos de 1960 e 1970, Fishlow (1972) constatou que houve de fato uma redução da desigualdade pessoal da renda brasileira, durante o período do governo de Castello Branco (1964-1967). 

Langoni propõe que o aumento da desigualdade de renda no Brasil nos anos sessenta pode estar associado à rápida expansão da economia, de tal forma que o desenvolvimento econômico do Brasil teria levado à maior concentração de renda através da complementaridade dos seguintes mecanismos: “Efeito Kuznets", e a corrida tecnológica versus a defasagem na qualificação da força de trabalho. Embora estes mecanismos fossem distintos, eles tinham o mesmo gatilho: o processo de crescimento econômico acelerado disparado pelo processo estrutural de industrialização.

Bacha foca atenção na distribuição social da renda e na distribuição corporativa da renda. Ele indica que o aumento da escala das firmas (impulsionado pelo processo de desenvolvimento industrial) demandou sistemas gerenciais mais amplos e complexos, o que fez elevar relativamente o peso dos trabalhadores manuais na economia como um todo, gerando melhor distribuição de renda.

a literatura da desigualdade social brasileira destaca que o salário mínimo, a inflação, a flutuação de demanda, a educação e o desemprego não têm um impacto significativo entre as principais variáveis responsáveis pelas flutuações na desigualdade pessoal da renda no Brasil.