Questões de Concurso Público ESAF 2015 para Planejamento e Orçamento

Aperfeiçoamento da política de desenvolvimento regional, introduzindo mecanismos mais eficientes de desenvolvimento das regiões mais pobres.

Eliminação das distorções da estrutura tributária, diminuindo o custo dos investimentos e das exportações.

Simplificação e desburocratização do sistema tributário, reduzindo significativamente o número de tributos e o custo de cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas.

Redução da carga tributária e a consequente diminuição dos gastos públicos na União e redução das transferências constitucionais aos Estados e aos Municípios.

Aumento da formalidade e a consequente distribuição mais equitativamente da carga tributária, levando os que hoje pagam impostos a pagar menos, e aqueles que não cumprem suas obrigações tributárias a contribuir.