Questões de Concurso Público MPO 2012 para Analista Técnico de Políticas Sociais - Saúde

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Q705664 Direito Sanitário
Sobre a organização e a direção do Sistema Único de Saúde, conforme estabelecido pela Lei n. 8.080/90, é correto afirmar:
Alternativas
Q705665 Direito Sanitário
Segundo a Lei n. 8.142/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com conselhos e conferências de saúde, enquanto instâncias colegiadas. Sobre as conferências de saúde, é correto afirmar:
Alternativas
Q705666 Direito Sanitário
Sobre os conselhos de saúde, é correto afirmar:
Alternativas
Q705667 Direito Sanitário
A Lei Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Para fins de apuração de valores estabelecidos na referida Lei, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde:
Alternativas
Q705668 Direito Sanitário
Sobre o Sistema Nacional de Auditoria (SNA), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
6: D
7: E
8: A
9: D
10: C