O objeto da atuação do médico é a saúde do ser humano e das coletividades humanas, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo, com o melhor de sua capacidade profissional, podendo se recusar a atuar por motivo racial ou religioso.

O médico integrante da equipe de saúde que assiste o indivíduo ou a coletividade atuará individualmente. 

O médico desenvolverá suas ações profissionais no campo da atenção à saúde, o que não engloba os portadores de deficiências.

O médico desenvolverá suas ações profissionais no campo da atenção à saúde para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde.