De acordo com a Portaria GM/MS nº. 104/2011, são doenças da Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas LNCS, entre outras, EXCETO:

O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação (Nacional, Estadual ou Municipal), em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
https://www.gov.br/saude/pt-br/sus/conselhos

A Comissão Intergestores Bipartite – CIB, é(são):