Questões Prefeitura de Brejo do Cruz - PB 2025 para Agente de Fiscal Ambiental

Q3747134

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Brejo do Cruz - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB - Agente de Fiscal Ambiental |

Q3747134 Direito Ambiental

A relação entre meio ambiente e sociedade envolve a compreensão de que a preservação ambiental depende de ações coordenadas entre diferentes atores sociais.
Nesse contexto, o princípio da responsabilidade compartilhada estabelece que:

Apenas o poder público é responsável por assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo à sociedade apenas cumprir normas previamente definidas.

A preservação ambiental é uma atribuição restrita aos órgãos ambientais, que devem agir de forma independente das atividades humanas e econômicas.

Estado, setor produtivo e sociedade civil possuem deveres complementares na proteção ambiental, uma vez que o meio ambiente equilibrado é um direito de todos e um dever comum.

A sociedade somente responde pela degradação ambiental quando há comprovação de intenção direta de causar danos ao ecossistema.

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