Questões de Concurso Público Prefeitura de Jacaraú - PB 2024 para Guarda Municipal Feminino
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De acordo com o Art. 121-A, § 2º, do Código Penal Brasileiro, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime é praticado:
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Art. 314 do Código Penal Brasileiro, (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento) - extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente, tem a Pena de:
Assinale a alternativa CORRETA: