Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.” É possível dividir os patrimônios em alguns grupos: culturais, artísticos e naturais. Dentro dos culturais, é possível separar em dois grandes grupos: materiais e imateriais.

São exemplos de patrimônio cultural material, EXCETO: