Questões de Concurso Público CORE-RJ 2019 para Fiscal

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Q1167444 Atualidades

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, esteve na Comissão de Infraestrutura (CI), no dia 10 de setembro de 2019, para apresentar ações e resultados da agência aos parlamentares. Na audiência pública, além de mostrar números da atuação da ANTAQ, ele revelou que o governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para implantar o projeto "BR do Mar".

A intenção, segundo Povia, é, entre outros pontos, viabilizar e aumentar a navegação de cabotagem — a que é feita sem que o navio se afaste da costa —, diminuindo a burocracia e elevando a frota marítima para o transporte de contêineres, baixando custos e desafogando as estradas brasileiras. A ANTAQ e o Ministério da Infraestrutura estão trabalhando juntos nisso, assim como na ampliação do transporte de passageiros via navegação, informou.

(Fonte adaptada: Agência Senado >acesso em 01 de outubro de 2019)


Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, é correto afirmar que a ANTAQ, é:

Alternativas
Q1167448 Atualidades
Com base na Lei nº 10.406/02 (artigos 710 a 721- Da agência e Distribuição), assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E