Questões de Concurso Público Câmara de Piratininga - SP 2018 para Procurador Jurídico

O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

O juiz não pode determinar a produção de provas de ofício.

O ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito incumbe como regra, ao autor.

O juiz somente apreciará a prova constante dos autos, que tenha sido promovida por autor e réu, e não precisa indicar na decisão as razões da formação de seu convencimento.