Questões de Concurso Público Prefeitura de Cidade Ocidental - GO 2023 para Fiscal de Posturas

Para que seja concedida a licença de funcionamento pela prefeitura, o prédio e as instalações de todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial e prestador de serviços deverão 

O grande volume de veículos presentes nas cidades faz com que locais particulares de guarda e estacionamento de veículos se façam presentes, auxiliando a desafogar a necessidade de locais de estacionamento público. Mesmo sendo um local particular, o Poder Público deve atuar no sentido de fiscalizar esses locais. Assim, o licenciamento de locais para estacionamento e guarda particular de veículos só poderá ocorrer se o terreno estiver