Questões de Concurso Público MPE-AC 2023 para Analista Ministerial - Direito

Foram encontradas 5 questões

Q2344068 Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei nº 8.625/1993, são princípios institucionais do Ministério Público: 
Alternativas
Q2344071 Legislação do Ministério Público
De acordo com o parágrafo II do artigo 195 da Lei Complementar Estadual nº 291/2014 e de suas alterações posteriores, o processo administrativo disciplinar poderá
Alternativas
Q2344073 Legislação do Ministério Público
Segundo o caput do Art. 38 da Lei nº 8.625/1993 que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, os membros do Ministério Público sujeitam-se ao regime jurídico especial e têm as seguintes garantias: 
Alternativas
Q2344075 Legislação do Ministério Público
A ética do Ministério Público brasileiro é regulamentada
Alternativas
Q2344076 Legislação do Ministério Público
Cabe ao membro do Ministério Público:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: D
5: A