Na Resolução Conama n. 357/2005, os mananciais superficiais são enquadrados em classes que dependem, dentre outros parâmetros, da concentração limite de oxigênio
dissolvido (OD) e da demanda bioquímica de oxigênio
(DBO). Segundo esta resolução, os mananciais da classe
2 devem atender às seguintes concentrações: