João e Maria celebraram um contrato verbal em que João se comprometeu a construir uma casa para Maria no prazo de 6 meses. O valor total da obra foi acordado em R$ 100.000,00, a serem pagos em 5 parcelas mensais de R$ 20.000,00. Decorridos 8 meses, a casa ainda não estava concluída. João havia realizado apenas 30% da obra e estava atrasado no pagamento dos materiais de construção. Maria, insatisfeita com a situação, notificou João por escrito para que concluísse a obra no prazo de 30 dias, sob pena de rescisão do contrato. Com base no caso narrado e no entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É a lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem ou o bom nome. Com base no enunciado, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o Código Civil.