Questões de Concurso Público UFPE 2015 para Médico - Psiquiatria

segundo o critério biopsicológico, não é necessária a existência do nexo causal entre o transtorno mental e o delito cometido.

a avaliação de imputabilidade é sempre retroativa e visa avaliar o estado mental do réu ao tempo da prática do delito.

a substituição da pena reduzida imposta ao semi- imputável por medida de segurança é justificável em todos os casos.

a emoção e a paixão excluem a imputabilidade como circunstâncias atenuantes ou integradoras de tipos penais específicos.

ao final da perícia, o perito deverá afirmar se o periciado é imputável ou inimputável e em qual artigo da lei o periciado se enquadra.