Conferir graus, certificados, diplomas, títulos e outras comendas universitárias.

Criar, ampliar, organizar, avaliar, remover, modificar, desativar e extinguir cursos e programas.

Estabelecer políticas, planos e programas de manifestações artísticas, culturais e desportivas.

Estabelecer a política de ensino, pesquisa e extensão, indissociáveis no âmbito institucional.

Estabelecer normas e critérios para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas, aplicáveis ao pessoal docente, discente e técnico-administrativo.