Questões ALEPI 2020 para Consultor Legislativo - Direito

Q1609510

Ano: 2020 Banca: COPESE - UFPI Órgão: ALEPI Prova: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Consultor Legislativo - Direito |

Q1609510 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, de quem é a competência da iniciativa popular na esfera estadual:

1% do eleitorado estadual.

0,3% (três décimos por cento) dos eleitores do estado.

5% do eleitorado estadual.

2% do eleitorado estadual.

cabe à Constituição de cada Estado estabelecer o quórum de iniciativa popular nos Estados.

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