Questões de Concurso Público Prefeitura de Pedra Lavrada - PB 2020 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Pedra Lavrada - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Procurador Jurídico |
Q1637542
Direito Ambiental
Considerando a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar
que licenciamento ambiental é:
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Pedra Lavrada - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Procurador Jurídico |
Q1637543
Direito Ambiental
Ainda sobre a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de
licenciamento ambiental obedecerá determinadas etapas, sendo que algumas delas estão descritas abaixo.
Assinale a alternativa que demonstre uma das descritas da maneira incorreta:
Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Pedra Lavrada - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Procurador Jurídico |
Q1637545
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, nos serviços públicos de saneamento
básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá
ser regulada por contrato e haverá entidade única encarregada das funções de regulação e de fiscalização. A
entidade de regulação definirá, minimamente, os elementos abaixo descritos, estando incorreto o que se
apresenta na alternativa: