Questões de Concurso Público SESPA-PA 2023 para Técnico em Patologia

A implantação das Normas Operacionais Básicas do SUS – NOB-SUS 91, em especial das NOB-SUS 93 e 96, além de promover uma integração de ações entre as três esferas de governo, desencadeou um processo de descentralização intenso.
(Ministério da Saúde, 2001.) 

De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 2001), no que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização (PDR) deverá ser elaborado na perspectiva de garantir, segundo a NOAS, o acesso aos cidadãos o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas, EXCETO:

Os princípios e as diretrizes são fundamentais para orientar a organização, o funcionamento e o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Além disso, tem por objetivo garantir um atendimento mais justo, integral e eficiente a todos os cidadãos. Em relação a estes princípios e diretrizes, assinale a afirmativa correta. 

A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população.
(Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde; 2022.)

Sobre este indicador, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o seu cálculo estima-se o risco de um nascido vivo morrer logo após o parto.
II. A vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde, públicos e privados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).
III. Apesar das mudanças nas condições de saúde e vida da população, observa-se um aumento nesta taxa, devido ao crescimento da população na última década.
IV. Subsidia a gestão, o planejamento e a avaliação das políticas e ações de saúde voltadas para a atenção pré-natal e parto, bem como proteção da saúde infantil.

Está correto o que se afirma apenas em 

Considerando que a vigilância epidemiológica é uma importante estratégia de saúde pública no Brasil e está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.