Questões de Concurso Público SESPA-PA 2023 para Médico - Ortopedia e traumatologia

Foi encontrada 1 questão

Q2277361 Legislação do Ministério Público
O acesso à terra e à moradia adequada é um direito humano fundamental reconhecido internacionalmente. O acesso a uma moradia digna é essencial para garantir a dignidade humana, o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas. Em relação ao acesso à terra e à moradia nos termos da Lei Estadual nº 9.341/2021, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: D