Questões TJ-MG 2014 para Estagiário - Direito

Q1370453

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2014 - TJ-MG - Estagiário - Direito |

Q1370453 Direito Penal

Em se tratando da relação de causalidade, segundo o Código Penal Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Tem o dever de agir quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, não exclui a imputação.

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