Questões de Concurso Público TRE-RS 2008 para Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada

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Q482381 Direito Penal
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. A isenção de pena, in casu, é reconhecida em virtude da:
Alternativas
Q482382 Direito Penal
NÃO é elemento do crime culposo:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C