No manejo de resíduos sólidos urbanos, sistemas
específicos de devolução e retorno pós-consumo são estruturados para garantir que determinados produtos
pós-consumo retornem às cadeias industriais de
origem, evitando sua mistura com o lixo comum. Esse
instrumento de desenvolvimento econômico e social,
caracterizado por um conjunto de ações,
procedimentos e meios destinados a viabilizar a
coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial para reaproveitamento ou destinação
final adequada, é CORRETAMENTE definido como: